Informações sobre dados pessoais do interessado, nos termos do artigo 13.º do RGPD (em vigor desde 25 de maio de 2018)
Nos termos do artigo 13.º do RGPD (Regulamento UE 2016/679), em conformidade com o princípio da transparência, fornecemos as seguintes informações com o objetivo de informar o utilizador sobre as características e modalidades do tratamento de dados:
a) Identidade e dados de contacto
Informamos que o “Titular” do tratamento é: PTA Group S.r.l.
Apresentam-se os seguintes dados de contacto: dataprotection@ptagroup.it (A história da minha vida).
b) Dados de contacto do responsável pela proteção de dados pessoais (DPO), se obrigatório ou se presente
Informamos que a entidade designou, nos termos do artigo 37.º do RGPD, o responsável pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer), que pode ser contactado através dos seguintes canais: dataprotection@ptagroup.it.
c) Finalidade do tratamento, base jurídica e interesse legítimo
Os tratamentos dos dados pessoais solicitados ao interessado são efetuados para as seguintes finalidades:
1) prestação de serviços
2) marketing
A base jurídica do tratamento é a sua vontade de celebrar o contrato.
O tratamento é necessário para a prossecução do interesse legítimo do responsável pelo tratamento de cumprir as obrigações contratuais subscritas entre as partes.
A legalidade do tratamento baseia-se no consentimento manifestamente expresso pelo interessado, inclusive por e-mail ou site da Internet.
d) Destinatários e eventuais categorias de destinatários dos dados pessoais
Os dados são tratados dentro da entidade por pessoas autorizadas para o tratamento de dados sob a responsabilidade do Titular para os fins acima mencionados.
Os dados poderão ser comunicados aos seguintes Responsáveis externos pelo tratamento que celebraram acordos específicos, convenções ou protocolos de entendimento, contratos com o responsável pelo tratamento.
Os dados poderão ser comunicados a fornecedores ou colaboradores para um melhor desempenho da tarefa.
e) Transferência de dados para um país terceiro
O Responsável pelo Tratamento não transferirá dados para um país terceiro ou para uma organização internacional, salvo se existir uma decisão de adequação da Comissão ou uma referência às garantias adequadas ou apropriadas e aos meios para obter uma cópia desses dados ou o local onde foram disponibilizados (no caso das transferências referidas nos artigos 46.º ou 47.º, ou no artigo 49.º, segundo parágrafo, do RGPD).
f) Período de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados por um período indeterminado e, em qualquer caso, pelo período necessário para atingir os fins para os quais foram recolhidos.
g) Direitos sobre os dados
Especificamos que, no que diz respeito aos seus dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais; direito de obter a retificação ou o apagamento dos mesmos ou a limitação do tratamento que lhe diz respeito;
- direito de se opor ao tratamento;
- direito à portabilidade dos dados (direito aplicável apenas aos dados em formato eletrónico), conforme regulamentado pelo artigo 20.º do RGPD.
Informamos que, uma vez que o tratamento dos dados se baseia no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou no artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento UE 2016/679, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento baseado no consentimento antes da revogação.
No que diz respeito às modalidades de exercício dos direitos acima mencionados, o interessado pode escrever para: dataprotection@ptagroup.it .
h) Reclamação
Informamos ao interessado que tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo e pode dirigir-se a: dataprotection@ptagroup.it .
Para mais informações, consulte o site institucional da Autoridade para a Proteção de Dados www.garanteprivacy.it
i) Comunicação de dados
Informamos que a comunicação de dados pessoais é uma obrigação legal ou contratual ou um requisito necessário para a celebração de um contrato.
j) Fornecimento de dados
O fornecimento dos dados é obrigatório, uma vez que a comunicação dos dados é uma obrigação contratual ou um requisito necessário para a celebração do contrato.
A não disponibilização dos dados impedirá o interessado de concluir o processo.
k) Finalidade diferente do tratamento
Se o responsável pelo tratamento pretender tratar os dados pessoais para uma finalidade diferente daquela para a qual foram recolhidos, antes desse tratamento adicional, o responsável fornecerá ao interessado informações sobre essa finalidade diferente e quaisquer outras informações pertinentes.
l) Perfilagem
O titular não utiliza processos automatizados para fins de perfilagem.
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Por dados pessoais, nos termos do artigo 4.º, primeiro parágrafo, alínea a) do RGPD, entende-se: “qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); considera-se identificável a pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, com especial referência a um identificador como o nome, um número de identificação, dados relativos à localização, um identificador online ou a um ou mais elementos característicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social”.
TIPOS DE DADOS TRATADOS
Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste Site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.
Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associação com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores.
Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao Site, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.
Esses dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar o seu correto funcionamento, sendo eliminados imediatamente após o processamento. Os dados podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o Site.
Esta categoria também inclui os dados tratados através da utilização de cookies. Para este efeito, remete-se para o disposto na Política de Cookies elaborada pela PTA Group S.r.l., conforme abaixo indicado.
Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
O envio facultativo, explícito e voluntário de um endereço de correio eletrónico para os endereços indicados no Site, bem como o envio de mensagens através dos formulários de recolha publicados, implica a subsequente aquisição do endereço do remetente e de quaisquer outros dados pessoais inseridos, necessários para responder às solicitações. Informações específicas de síntese podem ser relatadas ou visualizadas, de tempos em tempos e quando estritamente necessário, nas páginas do Site preparadas para serviços específicos a pedido.
ÂMBITO DE CIRCULAÇÃO DOS DADOS
Nenhum dado será divulgado ou cedido a terceiros, exceto com o consentimento expresso e específico do interessado.
Caso seja necessário comunicar dados a terceiros fornecedores ou parceiros do Titular por motivos organizacionais, administrativos ou de apoio aos serviços prestados, caberá ao Titular nomear estes últimos como responsáveis pelo tratamento, em virtude da capacidade, experiência e fiabilidade demonstradas.
Fica entendido que os dados pessoais dos utilizadores poderão ser livremente comunicados a terceiros, tais como as forças policiais, sempre que tal seja permitido por lei ou exigido por uma ordem ou medida de uma autoridade competente.
Os dados pessoais dos utilizadores do Site não serão transferidos para o estrangeiro, para países não pertencentes à União Europeia que não garantam níveis adequados de proteção de dados pessoais. Caso tal se revele necessário para efeitos da prestação do serviço solicitado, caberá ao Responsável pelo tratamento solicitar um consentimento específico do interessado ou, em qualquer caso, agir em conformidade com a lei e os regulamentos aplicáveis.
LINKS PARA OUTROS SITES
O Titular não controla nem tem como supervisionar o conteúdo ou as políticas de tratamento de dados pessoais dos sites e serviços de terceiros acessíveis através dos links contidos no Site. O Titular, portanto, não poderá, em caso algum, ser responsabilizado pelos tratamentos efetuados através ou em relação a esses sites de terceiros.
Convidamos, portanto, os utilizadores a prestarem a máxima atenção a este respeito, tomando conhecimento das condições de utilização e das políticas de privacidade publicadas nos portais visitados.
POLÍTICA DE COOKIES
O presente documento foi redigido pela PTA Group S.r.l. (doravante também denominada “Titular”), na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais, decorrentes da navegação nos sites https://ptagroup.it; (doravante, o “Site”). As informações abaixo estão em conformidade com o disposto na medida da Autoridade Garante para a Proteção de Dados Pessoais de 8 de maio de 2014, que contém a Identificação das modalidades simplificadas para a informação e obtenção do consentimento para o uso de cookies (doravante, a ’Medida sobre cookies“).
O Titular informa ao utilizador que o seu Site utiliza cookies com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos seus utilizadores.
O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são pequenos pedaços de dados que permitem realizar estatísticas relacionadas com a utilização do Site, compreender as experiências de navegação e eventuais necessidades. Os dados recolhidos através dos cookies são utilizados para tornar a experiência de navegação mais agradável e eficiente no futuro.
Os cookies podem ser divididos em dois tipos:
- de “primeira parte”, quando são geridos diretamente pelo proprietário e/ou editor do site visitado pelo utilizador; e/ou
- de “terceiros”, quando são geridos por entidades alheias ao site visitado pelo utilizador.
Além disso, podem ser ainda distinguidos com base nas finalidades para as quais são utilizados: alguns permitem uma melhor navegação, memorizando algumas escolhas do utilizador em relação a configurações específicas (os chamados “cookies técnicos”) e garantindo, assim, funcionalidades cada vez mais eficientes, enquanto outros permitem monitorizar a navegação do utilizador também com o objetivo de enviar publicidade e/ou oferecer serviços em linha com as suas preferências (“cookies de perfil”).
COOKIES DE PRIMEIRA PARTE
Este site utiliza cookies técnicos e, em particular:
- cookies de navegação ou de sessão: essenciais para permitir que o utilizador navegue normalmente no Site e utilize corretamente os serviços relacionados. Como não são armazenados no computador do utilizador, desaparecem quando o navegador é fechado;
- cookies de funcionalidade: destinados exclusivamente a melhorar e acelerar a navegação no Site, através do armazenamento de determinadas escolhas feitas pelo utilizador (como as preferências relativas ao idioma);
Esses tipos de cookies permitem a navegação e utilização normais do Site, permitindo que o utilizador aproveite corretamente os conteúdos publicados ou se autentique para aceder a áreas reservadas. Os cookies utilizados também permitem recolher informações, de forma agregada, sobre o número de utilizadores e como estes visitam o Site, bem como informações relativas ao idioma selecionado durante a navegação.
Os cookies não registam nenhuma informação pessoal sobre um visitante e quaisquer dados identificáveis não serão armazenados. O utilizador tem a possibilidade de se opor à utilização de cookies. No entanto, lembramos que, ao desativar completamente a receção de cookies no navegador, o utilizador poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades interativas oferecidas por eles.
Com referência a estes, a Medida Cookies impõe um regime de opt-out. O utilizador tem o direito de ser informado, através desta informação preparada pelo Titular, e pode também optar por negar o seu consentimento para a utilização desses instrumentos.
COOKIES DE TERCEIROS
É possível que, durante a navegação de um utilizador, sejam armazenados no seu dispositivo alguns cookies que não são diretamente controlados e geridos pelo Titular, como quando o utilizador visita uma página que inclui conteúdos de um site de terceiros.
Esses cookies, chamados de “de terceiros”, podem ser divididos em:
- analíticos, utilizados para recolher e analisar informações estatísticas sobre o número de utilizadores e as visitas ao Site. A desativação desses cookies de terceiros não compromete a utilização do Site;
- Widgets/Plugins: alguns widgets e plugins disponibilizados pelas redes sociais (como, a título meramente exemplificativo e não exaustivo, o botão do LinkedIn ou a visualização de vídeos do YouTube diretamente nos sites em que o utilizador está a navegar) podem utilizar os seus próprios cookies para facilitar a interação com o site de referência. A sua desativação não compromete a utilização do Site, exceto no que se refere à possibilidade de partilha rápida de conteúdos e/ou visualização de conteúdos multimédia presentes no mesmo;
- de perfilagem: utilizados para recolher informações relativas às preferências e hábitos manifestados pelo utilizador durante a sua navegação e, assim, tornar os anúncios publicitários fornecidos por terceiros mais envolventes e direcionados.
Este Site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (doravante, “Google”). O Google Analytics utiliza cookies, que são ficheiros de texto armazenados no dispositivo utilizado pelo utilizador, com o objetivo de analisar a forma como os utilizadores utilizam o Site. As informações anónimas e agregadas geradas pelo cookie sobre a utilização do Site pelos utilizadores serão transmitidas e armazenadas nos servidores da Google nos Estados Unidos.
A Google utilizará essas informações com o objetivo de rastrear e examinar a utilização do Site, compilar relatórios sobre as atividades do mesmo para os gestores do Site e fornecer outros serviços relacionados com as atividades do Site e a utilização da Internet.
Para compreender o funcionamento efetivo dos cookies da Google, bem como para poder recusar o seu consentimento para a utilização desses ficheiros, consulte as informações redigidas para esse efeito pela Google, disponíveis neste link. link.
CONCESSÃO DO CONSENTIMENTO
Em conformidade com o previsto pela legislação em vigor, caso sejam introduzidos cookies de perfilagem neste Site, na primeira ocasião de acesso (página inicial ou qualquer outra página do mesmo), o Titular solicitará o consentimento do utilizador para o envio dos cookies acima indicados, das seguintes formas:
- clicando no botão “Aceito” ou no botão “X” para fechar, presentes no banner que será exibido;
- clicando em qualquer elemento da página web do Site, mesmo através do scroll, fora do próprio banner;
- acessando a qualquer momento, seja na primeira visita ao Site ou posteriormente através de um link específico disponibilizado pelo Titular, a presente política de cookies (“Cookie Policy”) e desativando o uso de cookies.
Em todos os outros casos e em cada visita subsequente ao Site, o utilizador poderá aceder à presente política (clicando no link “Política de Cookies” presente na parte inferior da página inicial do Site) e recusar o seu consentimento para a instalação de cookies nas modalidades acima descritas.
Reiteramos, portanto, que o consentimento do utilizador é necessário apenas para a instalação de cookies de terceiros.
LIMITAR OU DESATIVAR O USO DE COOKIES
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A tabela a seguir apresenta as instruções fornecidas por cada fabricante dos navegadores mais utilizados. Se o navegador utilizado pelo utilizador não estiver incluído na tabela, recomendamos que visite as páginas de assistência do fabricante para compreender como desativar os cookies.
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OS DIREITOS DO UTILIZADOR
Os dados identificativos do Titular estão indicados na introdução do presente documento.
